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Diário da República Eletrónico

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Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

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  • Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte

    Portaria n.º 629/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08
    Legislação Consolidada
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Lei n.º 61/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila

  • Lei n.º 62/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

  • Lei n.º 63/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila

  • Lei n.º 67/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade

  • Lei n.º 69/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade

  • Lei n.º 65/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila

  • Lei n.º 68/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade

  • Portaria n.º 846/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Revogado
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores

  • Lei n.º 72/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro

  • Lei n.º 66/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade

  • Lei n.º 64/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila

  • Lei n.º 60/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

  • Lei n.º 71/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

  • Lei n.º 70/2009 - Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Assembleia da República

    Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009 - Diário da República n.º 151/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-08-06

    Ato da Série I
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo

  • Portaria n.º 624/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN)

  • Portaria n.º 623/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Costa de Prata a zona de caça associativa de Moinho das Marés, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão, município da Figueira da Foz (processo n.º 5251-AFN)

  • Aviso n.º 27/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 10 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

  • Portaria n.º 615/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Adães e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Batista, município de Campo Maior (processo n.º 782-AFN)

  • Portaria n.º 614/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Castelo de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN)

  • Aviso n.º 29/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 20 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970

  • Portaria n.º 613/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Aracelis vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 2234-AFN)

  • Portaria n.º 612/2009 - Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08

    Ato da Série I
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 409/2008, de 9 de Junho, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-AFN)

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