Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila

Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila

Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade

Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade

Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores

Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro

Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade

Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN)

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Costa de Prata a zona de caça associativa de Moinho das Marés, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão, município da Figueira da Foz (processo n.º 5251-AFN)

Torna público ter, por notificação de 10 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Adães e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Batista, município de Campo Maior (processo n.º 782-AFN)

Anexa à zona de caça municipal de Castelo de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN)

Torna público ter, por notificação de 20 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970

Anexa à zona de caça turística de Aracelis vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 2234-AFN)

Altera a Portaria n.º 409/2008, de 9 de Junho, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-AFN)