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Contrato (extrato) n.º 558/2016

Publicação: Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-28
  • Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:558/2016
  • Páginas:32320 - 32321
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  • Sumário

    Publica-se o extrato do contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, área denominada Pomar

  • Texto

    Contrato (extrato) n.º 558/2016

    Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, publica-se o extrato do contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, antimónio, tungsténio e outros minérios metálicos numa área a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/001/16 e a denominação Pomar, localizada nos concelhos de Castelo Branco, Oleiros e Proença-a-Nova, celebrado em 21 de abril de 2016.

    Titular dos direitos: Scotgold Resources Portugal Unipessoal, Lda.

    Área concedida: 264,00 km2, delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas no sistema PT-TM 06/ETRS 89, que se indicam:

    (ver documento original)

    Caução: 15.000 (euro).

    Período de Vigência: Período inicial de 3 anos, podendo ser prorrogado por um ano, no máximo de 2 vezes.

    Trabalhos mínimos obrigatórios: a Scotgold fica obrigada a executar, pelo menos, os trabalhos de prospeção e pesquisa seguintes:

    a) No período inicial:

    1.º ano:

    i) Recolha, análise e reinterpretação de toda a informação existente proveniente, quer das atividades anteriormente desenvolvidas, por parte do ex-SFM e do ex-IGM, quer das empresas privadas anteriormente envolvidas em trabalhos de prospeção na área;

    ii) Cartografia geológica de detalhe da área de prospeção;

    iii) Campanha de amostragem de rochas (mais ou menos) 50 amostras;

    iv) Análises químicas multielementares (pacote de 24 elementos), sendo os mais importantes: Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Sb;

    v) Conclusões.

    2.º ano:

    i) Campanha de amostragem de sedimentos de corrente (mais ou menos) 150 amostras;

    ii) Análises químicas multielementares (pacote de 24 elementos), sendo os mais importantes: Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Sb;

    iii) Início de campanha de amostragem de solos, em zonas alvo a definir, dependendo dos resultados da amostragem de sedimentos de corrente (mais ou menos) 1000 amostras, a continuar no 3.º ano do período inicial;

    iv) Análises químicas multielementares (pacote de 24 elementos), sendo os mais importantes: Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Sb;

    v) Conclusões.

    3.º ano:

    i) Continuação da campanha de amostragem de sedimentos de corrente (mais ou menos) 150 amostras;

    ii) Análises químicas multielementares (pacote de 24 elementos), sendo os mais importantes: Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Sb;

    iii) Finalização da campanha de amostragem de solos, em zonas alvo a definir, dependendo dos resultados da amostragem de sedimentos de corrente (mais ou menos)1000 amostras;

    iv) Análises químicas multielementares (pacote de 24 elementos), sendo os mais importantes: Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Sb;

    v) Definição de alvos para prospeção geofísica (magnética) e de sondagens carotadas com recuperação de testemunho;

    vi) Conclusões.

    b) Em cada prorrogação: Os trabalhos a executar nas prorrogações, ficam dependentes dos resultados obtidos no período inicial dos 3 primeiros anos, prevendo-se, no entanto, que sejam na sua grande maioria, programas de execução de sondagens mecânicas com recuperação de testemunho, para reconhecimento geológico-mineiro subterrâneo.

    Investimentos mínimos obrigatórios:

    No período inicial:

    1.º Ano: 45.000 (euro);

    2.º Ano: 85.000 (euro);

    3.º Ano: 85.000 (euro);

    Em cada prorrogação: 125.000 (euro).

    Encargos da atividade de prospeção e pesquisa: Durante a vigência do presente contrato a Scotgold pagará à DGEG um encargo anual nos seguintes montantes: 1.º Ano: 5.000 (euro); 2.º Ano: 6.000 (euro); 3.º Ano: 7.000 (euro). Em cada prorrogação: 10.000 (euro).

    18 de outubro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    309959546

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