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Aviso n.º 8595/2016

Publicação: Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
  • Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:8595/2016
  • Páginas:20963 - 20963
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  • Sumário

    Slipstream Resources PTY LTD, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, para uma área denominada Beça

  • Texto

    Aviso n.º 8595/2016

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que a empresa Slipstream Resources PTY LTD, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, para uma área denominada Beça, localizada nos concelhos de Boticas e Montalegre, ficando a corresponder-lhe uma área de 20,596 km2, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Atendendo ao Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, convidam-se todos os interessados, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, a apresentar por escrito:

    a) Ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º, reclamações fundamentadas;

    b) Ao abrigo do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 5.º, propostas contratuais.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 2086.º Andar, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

    30 de junho de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    309698304

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