Aviso n.º 5483/2016
- Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Aviso
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:5483/2016
- Páginas:13389 - 13389
- Sumário
Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de Quartzo, Feldspato e Lítio, numa área denominada «Capelo»
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Texto
Aviso n.º 5483/2016
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março que Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de Quartzo, Feldspato e Lítio, numa área denominada "Capelo", localizado nas freguesias de Dornelas, Alturas do Barroso e Cerdedo no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, ficando a corresponder-lhe uma área de 3,2962 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso. O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208-6.º Andar, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
7 de abril de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
309498956