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Aviso n.º 5125/2016

Publicação: Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
  • Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:5125/2016
  • Páginas:12593 - 12593
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  • Sumário

    Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Tapada»

  • Texto

    Aviso n.º 5125/2016

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Tapada", localizada nos concelhos de Condeixa-a-Nova e Coimbra, ficando a corresponder-lhe uma área de 174,6484 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e plantas de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

    28 de março de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    309469852

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