Aviso n.º 2226/2016
- Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Aviso
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:2226/2016
- Páginas:6155 - 6155
- Sumário
Silicália Portugal - Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Quartzo numa área denominada Vilarelho
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Texto
Aviso n.º 2226/2016
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-lei nº 88/90, de 16 de março que Silicália Portugal - Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, S.A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Quartzo numa área denominada "Vilarelho", localizado nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, ficando a corresponder-lhe uma área de 7,958 Km2, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, ou a manifestarem preferência, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, nº 208-6.º Andar, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
11 de fevereiro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
309348173