Saltar para conteúdo principal
Registar
Entrar
Português English
Diário da República Eletrónico

Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021

Pesquisa Avançada
  • Página de Entrada
  • Pesquisa
  • Contrato (extrato) n.º 825/2015
Legislação
  • Contrato (extrato) n.º 825/2015
  • Versão pdf
  • Imprimir

Contrato (extrato) n.º 825/2015

Publicação: Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
  • Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:825/2015
  • Páginas:32156 - 32156
Versão pdf: Descarregar
  • Sumário

    MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., referente ao contrato de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, ouro, prata, níquel, vanádio, molibdénio e antimónio, a que corresponde o n.º MN/PP/004/12 e a denominação de Alvito

  • Texto

    Contrato (extrato) n.º 825/2015

    Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, publica-se o extrato da adenda assinada em 12 de agosto de 2015 com a MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., referente ao contrato de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, ouro, prata, níquel, vanádio, molibdénio e antimónio, a que corresponde o n.º MN/PP/004/12 e a denominação de Alvito, celebrado em 23 de março de 2012.

    A adenda diz respeito à alteração da área objeto do contrato, que passa a ter 854,026 km2 e a estar delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas no sistema PT-TM 06/ETRS 89 (European Terrestrial Reference System 1989), são os seguintes:

    (ver documento original)

    Tal alteração fica consignada, em cláusula única da adenda, com nova redação do n.º 1 da cláusula primeira do contrato, em conformidade.

    5 de outubro de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    308997793

Partilhe
Secções Relacionadas
Jurisprudência
  • Mapa do site  ·  
  • Avisos Legais  ·  
  • Sugestões  ·  
  • Acessibilidade do site  ·  
  • Contactos  ·  
  • Ajuda 
Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Presidência de Conselho de Ministros
Informações sobre a acessibilidade do portal Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica

INCM, SA - Todos os direitos reservados