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Aviso n.º 10025/2015

Publicação: Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03
  • Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:10025/2015
  • Páginas:25539 - 25539
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  • Sumário

    Motamineral - Minerais Indústrias, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo de concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada «Portela da Várzea»

  • Texto

    Aviso n.º 10025/2015

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março que Motamineral - Minerais Industrias, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo de concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada "Portela da Várzea", localizada na União de Freguesias de Mortágua, Vale Remígio, Cortegaça e Almaça, Freguesia de Sobral e Freguesia de Pala, no concelho de Mortágua, distrito de Viseu, ficando a corresponder-lhe uma área de 339,956 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República.

    O presente aviso e demais elementos encontram-se disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral e poderá ainda ser consultado, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (Ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

    4 de agosto de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    308853077

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