Aviso n.º 10025/2015
- Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Aviso
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:10025/2015
- Páginas:25539 - 25539
- Sumário
Motamineral - Minerais Indústrias, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo de concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada «Portela da Várzea»
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Texto
Aviso n.º 10025/2015
Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março que Motamineral - Minerais Industrias, S. A., requereu a celebração de contrato administrativo de concessão de caulino, quartzo e feldspato numa área denominada "Portela da Várzea", localizada na União de Freguesias de Mortágua, Vale Remígio, Cortegaça e Almaça, Freguesia de Sobral e Freguesia de Pala, no concelho de Mortágua, distrito de Viseu, ficando a corresponder-lhe uma área de 339,956 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República.
O presente aviso e demais elementos encontram-se disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral e poderá ainda ser consultado, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (Ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.
4 de agosto de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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