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Aviso n.º 7504/2015

Publicação: Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07
  • Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:7504/2015
  • Páginas:18114 - 18114
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  • Sumário

    SIFUCEL - Sílicas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área denominada "Faleca"

  • Texto

    Aviso n.º 7504/2015

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que SIFUCEL - Sílicas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área denominada "Faleca", localizado nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior no concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, ficando a corresponder-lhe uma área de 111,8591 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema (European Terrestrial Reference System 1989) PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e plantas de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

    26 de junho de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    308753414

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