Saltar para conteúdo principal
Registar
Entrar
Português English
Diário da República Eletrónico

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

Pesquisa Avançada
  • Página de Entrada
  • Pesquisa
  • Aviso n.º 5056/2015
Legislação
  • Aviso n.º 5056/2015
  • Versão pdf
  • Imprimir

Aviso n.º 5056/2015

Publicação: Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08
  • Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:5056/2015
  • Páginas:11314 - 11315
Versão pdf: Descarregar
  • Sumário

    MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e tungsténio, denominado «Numão»

  • Texto

    Aviso n.º 5056/2015

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decre-to-Lei n.º 88/90 de 16 de março e do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 181/70, de 28 de abril, que MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, pra-ta, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e tungsténio, denominado "Numão", localizado nos concelhos de Vila Nova de Foz Côa, São João da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo, ficando a correspon-der-lhe uma área de 45,43 km2, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema (European Terrestrial Reference System 1989) PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publica-ção do presente Aviso.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e plantas de localização estão também disponíveis na página eletró-nica desta Direção-Geral.

    22 de abril de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Almeida.

    308589925

Partilhe
Secções Relacionadas
Jurisprudência
  • Mapa do site  ·  
  • Avisos Legais  ·  
  • Sugestões  ·  
  • Acessibilidade do site  ·  
  • Contactos  ·  
  • Ajuda 
Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Presidência de Conselho de Ministros
Informações sobre a acessibilidade do portal Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica

INCM, SA - Todos os direitos reservados