Aviso n.º 2983/2015
- Emissor:Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Aviso
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:2983/2015
- Páginas:6945 - 6945
- Sumário
Aldeia & Irmão, S. A. , requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Fontainhas"
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Texto
Aviso n.º 2983/2015
Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que Aldeia & Irmão, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Fontainhas", localizado nas freguesias de Monte Redondo e Carreira e Coimbrão, no concelho de Leira, distrito de Leiria, ficando a corresponder-lhe uma área de 561,143 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema (European Terrestrial Reference System 1989) PT-TM06/ETRS89:
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e plantas de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
19 de fevereiro de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Almeida.
308459093