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Document 32000D0738
2000/738/EC: Commission Decision of 17 November 2000 concerning a questionnaire for Member States reports on the implementation of Directive 1999/31/EC on the landfill of waste (notified under document number C(2000) 3318)
2000/738/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [notificada com o número C(2000) 3318]
2000/738/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [notificada com o número C(2000) 3318]
OJ L 298, 25.11.2000, p. 24–26
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
Special edition in Czech: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Estonian: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Latvian: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Lithuanian: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Hungarian Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Maltese: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Polish: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Slovak: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Slovene: Chapter 15 Volume 005 P. 258 - 260
Special edition in Bulgarian: Chapter 15 Volume 006 P. 176 - 178
Special edition in Romanian: Chapter 15 Volume 006 P. 176 - 178
Special edition in Croatian: Chapter 15 Volume 032 P. 31 - 33
No longer in force, Date of end of validity: 06/11/2019; revogado por 32019D1885
32000D0738
2000/738/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [notificada com o número C(2000) 3318]
Jornal Oficial nº L 298 de 25/11/2000 p. 0024 - 0026
Decisão da Comissão de 17 de Novembro de 2000 relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [notificada com o número C(2000) 3318] (2000/738/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros(1), e, nomeadamente, o seu artigo 15.o, Considerando o seguinte: (1) O artigo 15.o da Directiva 1999/31/CE exige que os Estados-Membros enviem à Comissão um relatório sobre a execução da directiva. (2) Esse relatório será elaborado com base num questionário ou num esquema redigido pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 6.o da Directiva 91/692/CEE do Conselho(2). (3) O primeiro relatório abrangerá o período de 16 de Julho de 2001 a 2003. (4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer emitido pelo comité previsto no artigo 6.o da Directiva 91/692/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o É adoptado o questionário incluído no anexo da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2000. Pela Comissão Margot Wallström Membro da Comissão (1) JO L 182 de 16.7.1999, p. 1. (2) JO L 377 de 23.12.1991, p. 48. ANEXO >PIC FILE= "L_2000298PT.002502.EPS"> >PIC FILE= "L_2000298PT.002601.EPS">