Declaração de Retificação n.º 769/2020
Publicação: Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
- Emissor:Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
- Tipo de Diploma:Declaração de Retificação
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:769/2020
- Páginas:18 - 18
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- Sumário
Retifica o Despacho n.º 10623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020
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Texto
Declaração de Retificação n.º 769/2020
Sumário: Retifica o Despacho n.º 10623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020.
Declara-se que o Despacho n.º 10623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020, foi publicado com uma inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica.
Assim, onde se lê «produz efeitos a 30 de setembro de 2020» deve ler-se «produz efeitos a 1 de outubro de 2020».
30 de outubro de 2020. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
313697841
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