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Contrato (extrato) n.º 262/2019

Publicação: Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
  • Emissor:Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:262/2019
  • Páginas:16318 - 16318
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  • Sumário

    Contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/19 «Esperança»

  • Texto

    Contrato (extrato) n.º 262/2019

    Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Zircónio, Háfnio e Titânio a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/002/19 "Esperança" celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Acúrcio Henriques Parra, Lda., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (http://www.dgeg.gov.pt/).

    Área: 39,027 km2, concelhos de Portalegre e Arronches, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89

    (ver documento original)

    14 de maio de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    312300638

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