Contrato (extrato) n.º 262/2019
- Emissor:Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:262/2019
- Páginas:16318 - 16318
- Sumário
Contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/19 «Esperança»
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Texto
Contrato (extrato) n.º 262/2019
Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Zircónio, Háfnio e Titânio a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/002/19 "Esperança" celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Acúrcio Henriques Parra, Lda., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (http://www.dgeg.gov.pt/).
Área: 39,027 km2, concelhos de Portalegre e Arronches, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89
14 de maio de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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