Contrato (extrato) n.º 258/2019
- Emissor:Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Tipo de Diploma:Contrato (extrato)
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:258/2019
- Páginas:15862 - 15863
- Sumário
Contrato de concessão de exploração C-152 «Romano» celebrado entre o Estado e a Lusorecursos Portugal Lithium, S. A.
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Texto
Contrato (extrato) n.º 258/2019
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados a que corresponde o n.º de cadastro C-152 «Romano» celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Lusorecursos Portugal Lithium, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt/).
Área: 825,4 hectares, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente em coordenadas no sistema PT TM06/ETRS89:
30 de abril de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312267623