Saltar para conteúdo principal
Registar
Entrar
Português English
Diário da República Eletrónico

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

Pesquisa Avançada
  • Página de Entrada
  • Pesquisa
  • Aviso n.º 5390/2019
Legislação
  • Aviso n.º 5390/2019
  • Versão pdf
  • Imprimir

Aviso n.º 5390/2019

Publicação: Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
  • Emissor:Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:5390/2019
  • Páginas:9642 - 9643
Versão pdf: Descarregar
  • Sumário

    Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, numa área denominada Calvo

  • Texto

    Aviso n.º 5390/2019

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que a Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada "Calvo", localizado nos concelhos de Almeida, Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

    Área total do pedido: 375,202 Km2

    (ver documento original)

    Atendendo ao Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, convidam-se todos os interessados, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente, a apresentar por escrito:

    a) Ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º, reclamações fundamentadas.

    b) Ao abrigo do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 5.º, propostas contratuais.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208 (Ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

    O presente aviso, planta de localização e a publicitação do pedido estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

    20 de fevereiro de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

    312094404

Partilhe
Secções Relacionadas
Jurisprudência
  • Mapa do site  ·  
  • Avisos Legais  ·  
  • Sugestões  ·  
  • Acessibilidade do site  ·  
  • Contactos  ·  
  • Ajuda 
Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Presidência de Conselho de Ministros
Informações sobre a acessibilidade do portal Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica

INCM, SA - Todos os direitos reservados