Saltar para conteúdo principal
Registar
Entrar
Português English
Diário da República Eletrónico

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

Pesquisa Avançada
  • Página de Entrada
  • Pesquisa
  • Aviso n.º 6421/2018
Legislação
  • Aviso n.º 6421/2018
  • Versão pdf
  • Imprimir

Aviso n.º 6421/2018

Publicação: Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15
  • Emissor:Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Tipo de Diploma:Aviso
  • Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  • Número:6421/2018
  • Páginas:13448 - 13449
Versão pdf: Descarregar
  • Sumário

    Faz-se público que QUARPOR, Minas e Minerais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzos, para uma área denominada «Reborosa», localizada na freguesia de Amedo, do concelho de Carrazeda de Ansiães

  • Texto

    Aviso n.º 6421/2018

    Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, que QUARPOR, Minas e Minerais, S. A. requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzos, para uma área denominada "Reborosa", localizada na freguesia de Amedo, do concelho de Carrazeda de Ansiães, ficando a corresponder-lhe uma área de 99,80 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

    (ver documento original)

    Atendendo ao Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, convidam-se todos os interessados, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente, a apresentar por escrito, ao abrigo do n.º 3 do artigo 16.º, reclamações fundamentadas.

    O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de

    Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208-6.º Andar, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso, planta de localização e a publicitação do pedido estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

    4 de maio de 2018. - O Diretor-Geral, Mário Guedes.

    311322247

Partilhe
Secções Relacionadas
Jurisprudência
  • Mapa do site  ·  
  • Avisos Legais  ·  
  • Sugestões  ·  
  • Acessibilidade do site  ·  
  • Contactos  ·  
  • Ajuda 
Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Presidência de Conselho de Ministros
Informações sobre a acessibilidade do portal Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica

INCM, SA - Todos os direitos reservados