Despacho n.º 2612/2018
- Emissor:Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde
- Tipo de Diploma:Despacho
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:2612/2018
- Páginas:7689 - 7689
- Sumário
Adita as alíneas r) e s) ao n.º 5 do Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento
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Texto
Despacho n.º 2612/2018
O Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2018, procedeu à designação dos membros da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento (CNNHC).
Atendendo à necessidade de incluir na composição da CNHC mais dois peritos, importa proceder à respetiva designação.
Assim, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e a Secretária de Estado da Saúde determinam o seguinte:
1 - São aditadas as alíneas r) e s) ao n.º 5 do Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2018, o qual passa a ter a seguinte redação:
«5 - São designados membros da CNNHC:
[...]
r) Dr.ª Patrocínia Maria Pinto de Castro Rocha, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar do Porto;
s) Dr. João Rijo, farmacêutico, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.»
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
6 de março de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.
311186208
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