Diário da República n.º 96/1989, Série I de 1989-04-26

  • Data de Publicação:1989-04-26
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1989-04-26
  • Número:96
  • Série:I
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  • Portaria n.º 311/89 625651
    Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

    Altera a alínea d) do n.º 1 do n.º 10.º da Portaria n.º 381/88, de 15 de Junho, que declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos (CAE 321120), com excepção da lavagem e penteação de lã autónomas. Revoga o n.º 13.º da Portaria n.º 381/88, de 15 de Junho

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/89/A 625652
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1989

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/89/A 625653
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece uma remuneração extraordinária a atribuir aos funcionários e agentes da administração regional