Diário da República n.º 251/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-31

  • Data de Publicação:1989-10-31
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1989-11-03
  • Número:251
  • Série:I
  • Suplemento:1
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  • Portaria n.º 965-A/89 505175
    Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Actualiza o coeficiente das rendas livres e condicionadas para vigorar durante o ano civil de 1990

  • Portaria n.º 965-B/89 505176
    Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Actualiza os factores de correcção extraordinária das rendas

  • Portaria n.º 965-C/89 505177
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece que a partir de 1 de Novembro de 1989 seja utilizado o impresso para passaporte diplomático aprovado pelo Decreto-Lei n.º 438/88, de 29 de Novembro