Acordão de 2003-05-28 (Processo n.º 798/03-2)

  • Emissor:Tribunal da Relação de Guimarães
  • Tipo:Acordão
  • Data de Publicação:2003-05-28
  • Processo:798/03-2
  • Fonte Direito:JURISPRUDENCIA
  • Relator:GOMES DA SILVA
  • Descritores:DIVÓRCIO LITIGIOSO
  • Sumário:a)A indemnização por danos não patrimoniais não visa reconstituir, como é óbvio, a situação que existiria se não se tivesse verificado o evento, mas sim compensar de alguma forma o cônjuge lesado pelos desgostos e sofrimentos provocados pela dissolução do casamento em cuja manutenção confiava, para além de sancionar a conduta da lesante.
    b) Sendo as condições sociais aproximadamente semelhantes e algo inferior a económica da recorrente, tanto que só dispõe de ajuda pouco mais que simbólica contribuição de 63 €/mês da parte do recorrido para a educação, sustento, vestuário, saúde e mais despesas do Simão, criança de quase três anos de idade, devendo considerar-se o fracasso do casamento algo de não muito surpreendente, nos tempos hodiernos, e sendo o profundo desgosto sofrido pelo A. rapidamente ultrapassável por um homem jovem, desportista, de trinta anos, muito dado a reuniões frequentes com amigos, tendo sido o recorrido a requerer primeiro a dissolução do casamento e a não muito elevada censurabilidade social da conduta da recorrente (abandonou o lar conjugal para dar início a comunhão de vida com outro homem), não deixa de representar um valor indemnizatório adequado ao sobredito circunstancialismo a quantia de 500 €, capaz de ressarcir, em termos razoáveis, o apelado daqueles prejuízos de ordem não patrimonial sofridos pela extinção do vínculo conjugal por exclusiva culpa da apelante.