Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15

  • Data de Publicação:1987-09-15
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1987-09-15
  • Número:212
  • Série:I
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  • Aviso - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495695
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição

  • Aviso - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495696
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos

  • Aviso - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495697
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público que o Governo do Sri Lanka depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição

  • Aviso - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495698
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público que o Governo do Reino da Espanha depositou o instrumento de adesão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos

  • Portaria n.º 792/87 - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495692
    Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do Instituto Português de Conservas e Pescado (IPCP)

  • Declaração - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495694
    Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no actual orçamento do Ministério no montante de 89950 contos

  • Declaração - Diário da República n.º 212/1987, Série I de 1987-09-15 495693
    Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 39144 contos