Acordão de 1971-03-16 (Processo n.º 063419)

  • Emissor:Supremo Tribunal de Justiça
  • Tipo:Acordão
  • Data de Publicação:1971-03-16
  • Processo:063419
  • Fonte Direito:JURISPRUDENCIA
  • Relator:BOGARIM GUEDES
  • Descritores:SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS; OFENSAS GRAVES
  • Sumário:O facto de o reu ter dado a autora alguns encontrões so pelo facto de esta lhe dizer que não merecia resposta a uma pergunta dele, e menos de um mes depois, aquando ela se escapa para um compartimento da casa fechando uma porta, ter empurrado essa porta dando-lhe com ela na cara, mesmo sem intenção de a ofender corporalmente, constituem actos gravemente ofensivos da integridade moral, nos termos da alinea g) do artigo 1778 do Codigo Civil.