Diário da República n.º 43/1981, Série I de 1981-02-20

  • Data de Publicação:1981-02-20
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1981-02-20
  • Número:43
  • Série:I
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  • Portaria n.º 195/81 391179
    Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a contratar a execução da obra de remodelação da cobertura do edifício do comando e casernas do Regimento de Infantaria de Évora

  • Declaração 391074
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 15/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1981

  • Declaração 391175
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 110/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1981

  • Declaração 391176
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 15/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1981

  • Declaração 391177
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980

  • Declaração 391178
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 517/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 1980

  • Decreto Regulamentar n.º 8/81 391073
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Regula expressamente a carreira de investigação científica do Ministério da Indústria e Energia, designadamente do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI)

  • Portaria n.º 196/81 391072
    Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Finanças e do Comércio

    Estabelece o regime de produção e comercialização do açúcar

  • Portaria n.º 197/81 391071
    Ministério dos Assuntos Sociais

    Integra no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa vários organismos existentes na área do distrito