Diário da República n.º 266/1981, Série I de 1981-11-18

  • Data de Publicação:1981-11-18
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1981-11-18
  • Número:266
  • Série:I
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 979/81 568476
    Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a composição da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE) Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Portaria n.º 980/81 568477
    Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação ao Quartel-General das Forças Aliadas do Sul da Europa (AFSOUTH)

  • Portaria n.º 981/81 568480
    Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Cria a Representação Nacional de Ligação no Comando-Chefe do Canal junto da Embaixada de Portugal em Londres

  • Portaria n.º 982/81 568481
    Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a composição da Representação Nacional de Ligação no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico

  • Portaria n.º 983/81 568482
    Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)

  • Resolução n.º 233/81 568485
    Assembleia da República

    Constituição de comissão eventual de inquérito sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas

  • Decreto-Lei n.º 311/81 568486
    Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta as cooperativas de comercialização

  • Decreto-Lei n.º 312/81 568487
    Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta as cooperativas de pesca

  • Declaração 568374
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 555/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1981

  • Declaração 568475
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1981

  • Declaração 568478
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264-B/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 3 de Setembro de 1981

  • Declaração 568479
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 1980

  • Portaria n.º 984/81 568483
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Aumenta 1 lugar de assessor (letra B) ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

  • Portaria n.º 985/81 568484
    Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento e da Reforma Administrativa

    Altera a tabela de equivalências anexa à Portaria n.º 298/77, de 25 de Maio (cria o quadro paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas)