Diário da República n.º 205/1981, Série I de 1981-09-07

  • Data de Publicação:1981-09-07
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1981-09-07
  • Número:205
  • Série:I
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  • Portaria n.º 765/81 564825
    Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 1 lugar de assessor, letra B

  • Portaria n.º 766/81 564826
    Ministério da Educação e Ciência

    Regulamenta (com carácter transitório) as actividades das equipas de apoio pedagógico

  • Declaração 564824
    Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Portaria n.º 767/81 564827
    Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

    Cria no Hospital Geral de Santo António, do Porto, um Instituto de Clínica Geral

  • Portaria n.º 768/81 564828
    Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio

    Altera o n.º 9.º da Portaria n.º 84/81, de 19 de Janeiro (estabelece disposições relativas às margens de comercialização de pescado congelado)