Diário do Governo n.º 34/1976, Série I de 1976-02-10

  • Data de Publicação:1976-02-10
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1976-02-11
  • Número:34
  • Série:I
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  • Portaria n.º 71/76 506782
    Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Reajusta os quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea

  • Resolução do Conselho de Ministros 506781
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia a nova comissão administrativa para a empresa Martins & Rebello, Lda.

  • Declaração 506779
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 25-A/76, de 15 de Janeiro, que estabelece normas respeitantes ao recenseamento

  • Declaração 506780
    Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Gabinete do Director-Geral

    Publica os modelos de impressos a que fazem referência os artigos 176.º, § 3.º, 182.º e 220.º, § 3.º, do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola

  • Portaria n.º 72/76 506778
    Ministério do Comércio Externo - Secretaria de Estado do Comércio Externo

    Define os requisitos e formalidades de inscrição no Instituto dos Produtos Florestais