Diário da República n.º 195/1976, Série I de 1976-08-20

  • Data de Publicação:1976-08-20
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1976-08-20
  • Número:195
  • Série:I
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  • Declaração 430414
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 617/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 27 de Julho

  • Declaração 430415
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De terem sido rectificados os sumários dos despachos da Presidência do Conselho de Ministros, publicados no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 30 de Julho de 1976

  • Declaração 430405
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 589-A/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 22 de Julho

  • Portaria n.º 526/76 430403
    Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Manda aumentar com um lugar de ajudante de escrivão o quadro do pessoal da comarca de Mafra

  • Portaria n.º 527/76 430404
    Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Manda aumentar com duas unidades o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca da Marinha Grande

  • Declaração 430406
    Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430407
    Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430408
    Ministério da Indústria e Tecnologia - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430409
    Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430410
    Ministério do Comércio Interno - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430411
    Ministério das Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430412
    Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Declaração 430413
    Ministério da Comunicação Social - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério