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Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22

Data de Publicação:2006-05-22
Número:98
Série:II

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Declaração (extracto) n.º 81/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072252
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 11011/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072253
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho Conjunto n.º 405/2006 - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072254
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração n.º 82/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072255
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho Conjunto n.º 406/2006 - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072256
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Despacho n.º 11012/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072257
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Declaração n.º 83/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072258
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 11013/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072259
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P
Rectificação n.º 782/2006 - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072260
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Aviso n.º 5943/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072261
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Deliberação n.º 638/2006 - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072262
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Deliberação n.º 639/2006 - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072263
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Despacho n.º 11014/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072264
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Aviso n.º 5944/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072265
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena
Aviso n.º 5945/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072266
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Aviso n.º 23/2006/A (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072267
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social
Resolução n.º 2/2006/M (2.ª série) - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072268
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Acórdão n.º 140/2006/T. Const - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072269
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 181/2006/T. Const - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072270
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 226/2006/T. Const - Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22 2072271
Tribunal Constitucional

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