Diário da República n.º 96/2012, Série II de 2012-05-17

  • Data de Publicação:2012-05-17
  • Data de Disponibilização:2012-05-17
  • Número:96
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 6647/2012 2398579
    Provedoria de Justiça

    Nomeação, como colaboradora do Gabinete do Provedor de Justiça, da licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos

  • Despacho n.º 6648/2012 2398580
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Designa a licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos

  • Despacho n.º 6649/2012 2398581
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Aditamento ao despacho n.º 12062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2011

  • Aviso n.º 6782/2012 2398582
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

  • Aviso n.º 6783/2012 2398583
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

  • Aviso n.º 6784/2012 2398584
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de aposentação do técnico superior Pedro Emanuel Dias Geraldes Machado

  • Aviso n.º 6785/2012 2398585
    Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico de informática

  • Despacho n.º 6650/2012 2398586
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Determina a constituição e objetivos do Grupo de Coordenação Política

  • Aviso n.º 6786/2012 2398587
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional, de Maria dos Remédios Pessoa Fernandes

  • Despacho n.º 6651/2012 2398588
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Diretor do Serviço de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues

  • Despacho n.º 6652/2012 2398589
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a organização interna da Comissão Nacional da Unesco

  • Despacho (extrato) n.º 6653/2012 2398590
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi concedida licença sem remuneração a Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho n.º 6654/2012 2398591
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P.

  • Despacho n.º 6655/2012 2398592
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a AMS - Goma Camps, S. A., a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a BONCARTON Investimentos, SGPS, S. A., e a GOMA CAMPS - Portugal - Fabricante de Papel, S. A., que passa a integrar o contrato outorgado em 26 de novembro de 2009

  • Declaração de Retificação n.º 643/2012 2398593
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Retifica o despacho (extrato) n.º 5772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012, a p. 15289 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Declaração de Retificação n.º 644/2012 2398594
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Anula o despacho n.º 4584/2012

  • Declaração de Retificação n.º 645/2012 2398595
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Retifica o despacho n.º 4067/2012

  • Despacho n.º 6656/2012 2398596
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 02598281 Mário da Silva Martinho

  • Despacho n.º 6657/2012 2398597
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva de vários militares

  • Despacho n.º 6658/2012 2398598
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva de vários militares