Diário da República n.º 92/2012, Série II de 2012-05-11

  • Data de Publicação:2012-05-11
  • Data de Disponibilização:2012-05-11
  • Número:92
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 6434/2012 3495428
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) pretende proceder ao recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos por mobilidade interna

  • Aviso n.º 6435/2012 3495429
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Prorrogação do acordo de cedência de interesse público - técnica superior Costanza Ronchetti

  • Despacho n.º 6154/2012 3495430
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e euros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco de Investimento, S. A.

  • Despacho n.º 6155/2012 3495431
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

    Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo ao diretor, licenciado Ricardo Jorge Lima de Sousa Emílio

  • Despacho n.º 6156/2012 3495432
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

    Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Algarve ao diretor, licenciado Gilberto Repolho dos Reis Viegas

  • Despacho n.º 6157/2012 3495433
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

    Atribuição de permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Norte ao diretor, licenciado Eduardo Jorge do Paço Viana

  • Despacho n.º 6158/2012 3495434
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

    Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Alentejo ao diretor, o mestre João Filipe Gonçalves de Jesus

  • Despacho n.º 6159/2012 3495435
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Cessação de funções de colaborador do Gabinete do motorista Joaquim Ferreira Silva, para que havia sido nomeado no despacho n.º 10284/2011

  • Despacho n.º 6160/2012 3495436
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Cessação de funções do colaborador do Gabinete técnico especialista Henrique José Pires dos Santos Almeida, para que havia sido nomeado no despacho n.º 31/2012

  • Aviso n.º 6436/2012 3495437
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, de Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva

  • Despacho n.º 6161/2012 3495438
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Designação, em comissão de serviço, da adjunta de coordenação do ensino português na Suíça, Anabela Tavares Mendes Albino

  • Despacho n.º 6162/2012 3495439
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 6163/2012 3495440
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Anulação de despacho

  • Portaria n.º 195/2012 3495441
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais de vários oficiais

  • Portaria n.º 196/2012 3495442
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico de vários oficiais

  • Despacho n.º 6164/2012 3495443
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 057221-H, João Manuel Cordeiro Taborda

  • Despacho n.º 6165/2012 3495444
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul

  • Despacho n.º 6166/2012 3495445
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul

  • Despacho n.º 6167/2012 3495446
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Pombal a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul

  • Aviso (extrato) n.º 6437/2012 3495447
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui Dias Saraiva Gonçalves