Diário da República n.º 92/2012, Série II de 2012-05-11

  • Data de Publicação:2012-05-11
  • Data de Disponibilização:2012-05-11
  • Número:92
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 6460/2012 3495688
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6461/2012 3495689
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6462/2012 3495690
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6463/2012 3495691
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6464/2012 3495692
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6465/2012 3495693
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Aviso n.º 6466/2012 3495694
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 6467/2012 3495695
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Declaração de Retificação n.º 622/2012 3495696
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela

    Retificação do aviso n.º 5971/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012

  • Aviso n.º 6468/2012 3495697
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Despacho n.º 6184/2012 3495698
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz

    Pessoal desligado do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011

  • Aviso (extrato) n.º 6469/2012 3495699
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnica superior, de Helena Cristina Barros Ribeiro

  • Aviso (extrato) n.º 6470/2012 3495700
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Elisabete Maria Ribeiro Mesquita Gomes

  • Aviso (extrato) n.º 6471/2012 3495701
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Manuela Maria Gomes Pereira Vilela

  • Aviso (extrato) n.º 6472/2012 3495702
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Maria Clara Sousa Mendonça Teixeira

  • Aviso (extrato) n.º 6473/2012 3495703
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Noémia Maria Araújo Mariano Teixeira

  • Aviso (extrato) n.º 6474/2012 3495704
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Teresa Maria Homem de Figueiredo da Conceição Santos Diniz

  • Aviso (extrato) n.º 6475/2012 3495705
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior José Carlos Ribeiro Cardoso de Figueiredo

  • Despacho n.º 6185/2012 3495706
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

    Delegação e subdelegação de competências

  • Acórdão n.º 158/2012 3495707
    Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucionais as normas do artigo 28.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas), interpretadas no sentido de que os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que não haja arguidos presos, não se suspendendo no período de férias judiciais o prazo para interposição de recurso de decisões neles proferidas