Diário da República n.º 89/2012, Série II de 2012-05-08

  • Data de Publicação:2012-05-08
  • Data de Disponibilização:2012-05-08
  • Número:89
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 6012/2012 2642395
    Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido, o assessor da Casa Civil José Luís da Costa Belchior Fernandes

  • Despacho n.º 6013/2012 2642396
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira e louva a forma competente como as desempenhou

  • Anúncio n.º 9908/2012 2642397
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva zona especial de proteção provisória

  • Aviso n.º 6210/2012 2642398
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Execução do acórdão - Maria Manuela Mesquita Almeida

  • Despacho n.º 6014/2012 2642399
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais

  • Despacho n.º 6015/2012 2642400
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Soure, Agostinho da Costa Aires

  • Despacho (extrato) n.º 6016/2012 2642401
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte

  • Despacho (extrato) n.º 6017/2012 2642402
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi renovada a comissão de serviço do técnico superior António Luís Valadas da Silva, para desempenhar as funções de adido para os assuntos de trabalho e emprego, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra

  • Despacho (extrato) n.º 6018/2012 2642403
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa, para exercer o cargo de diretor de serviços de Emigração, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes

  • Despacho (extrato) n.º 6019/2012 2642404
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa, para exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga

  • Despacho (extrato) n.º 6020/2012 2642405
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa, para exercer o cargo de diretora de serviços da Ásia e da Oceânia integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Alice Teixeira Grijó

  • Aviso (extrato) n.º 6211/2012 2642406
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo

  • Despacho n.º 6021/2012 2642407
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

  • Despacho n.º 6022/2012 2642408
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o coronel de artilharia Delfim da Fonseca Osório Nunes

  • Despacho n.º 6023/2012 2642409
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o coronel Mustapha Harrate

  • Despacho n.º 6024/2012 2642410
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando José Lima Alves

  • Despacho n.º 6025/2012 2642411
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente coronel de Artilharia Vítor Manuel Correia Mendes

  • Despacho n.º 6026/2012 2642412
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-mor de Cavalaria Luís Filipe Pinheiro Barradas

  • Despacho n.º 6027/2012 2642413
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-mor António Maria de Oliveira

  • Despacho n.º 6028/2012 2642414
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-mor António Augusto Esteves Pereira