Nomeia a licenciada Teresa Maria de Almeida e Castro para o exercício de funções de apoio técnico no Gabinete, no âmbito da preparação e acompanhamento da Presidência Portuguesa da União Europeia

Determina que sejam hasteadas nos dias 5 e 9 de Maio, o Dia da Europa, a Bandeira Nacional e, nos casos em que tal seja possível, a Bandeira da Europa

Renova a comissão de serviço do procurador da República licenciado Carlos José de Sousa Mendes como secretário da Procuradoria-Geral da República

Reconhecimento da Fundação D. Bosco - Projecto Vida

Reconhecimento da Fundação António José Nogueira Lipari Garcia

Aviso de abertura de concurso destinado à reserva de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Atribuição do título de mestra

Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ana Luísa Fernandes Ribeiro

Renova as comissões de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Luís Lopes da Mota como membro nacional da EUROJUST e do procurador da República licenciado António Luís dos Santos Alves como assistente do membro nacional da EUROJUST

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta ao Tribunal da Comarca de Viseu ao funcionário Miguel Augusto Bolota Fonseca

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta ao Tribunal da Comarca de Chaves à funcionária Ilda Maria Chaves Teixeira Maia

Condecora o coronel ENGEL António Jorge Afonso

Condecoração do major de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes

Condecoração do sargento-ajudante de cavalaria José Fernando dos Santos Pacheco

Louva o contra-almirante João José Ferreira Rodrigues Cancela

Concurso interno misto

Concurso interno misto

Promoção a major-general do coronel NIM 62253575, Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos

Promoção a tenente-general do major-general NIM 04719366, Valdemar José Moura da Fonte

Promoção a tenente-general do major-general NIM 01999967, Fernando Manuel Paiva Monteiro