Diário da República n.º 85/2012, Série II de 2012-05-02

  • Data de Publicação:2012-05-02
  • Data de Disponibilização:2012-05-02
  • Número:85
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 5757/2012 3550231
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

  • Despacho (extrato) n.º 5758/2012 3550232
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções dos licenciados Camilla Kuckartz e João Pedro Meireles de Begonha no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

  • Aviso n.º 6019/2012 3550233
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Concede a Dâmaso António Pinto de Barros licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau

  • Aviso n.º 6020/2012 3550234
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Denúncia de contrato de trabalho em relações públicas por tempo indeterminado

  • Declaração (extrato) n.º 79/2012 3550235
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

  • Declaração (extrato) n.º 80/2012 3550236
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Declaração (extrato) n.º 81/2012 3550237
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Declaração n.º 82/2012 3550238
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

  • Aviso n.º 6021/2012 3550239
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Conclusão do período experimental na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática

  • Despacho n.º 5759/2012 3550240
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em substituição, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo

  • Portaria n.º 191/2012 3550241
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Fica o Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizado a assumir os encargos orçamentais pela construção de um complexo com Chancelaria, Centro Cultural e Residência Oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste

  • Declaração de Retificação n.º 565/2012 3550242
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho (extrato) n.º 4973/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 5760/2012 3550243
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I, integrada na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho

  • Despacho (extrato) n.º 5761/2012 3550244
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 5762/2012 3550245
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão

  • Despacho (extrato) n.º 5763/2012 3550246
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos

  • Despacho (extrato) n.º 5764/2012 3550247
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, primeira-secretária de embaixada do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 5765/2012 3550248
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de diretora de serviços das Questões Económicas e Financeiras, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito

  • Despacho (extrato) n.º 5766/2012 3550249
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Alberto Maciel Ferreira

  • Despacho (extrato) n.º 5767/2012 3550250
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Hélder Filipe de Carvalho Joana seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas