Diário da República n.º 85/2012, Série II de 2012-05-02

  • Data de Publicação:2012-05-02
  • Data de Disponibilização:2012-05-02
  • Número:85
  • Série:II
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details-partes
  • Declaração de Retificação n.º 577/2012 3550511
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria

    Retificação do número de vagas abertas a concurso para assistentes operacionais, para serviço de limpeza, a tempo parcial

  • Aviso n.º 6039/2012 3550512
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I

    Lista de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação

  • Despacho n.º 5785/2012 3550513
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I

    Delegação de competências e responsabilidade pelas medidas organizativas dos exames nacionais na adjunta da diretora

  • Despacho n.º 5786/2012 3550514
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz

    Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz

  • Contrato n.º 259/2012 3550515
    Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso

    Transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vimioso

  • Despacho n.º 5787/2012 3550516
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

    Delegação e subdelegação de competências do diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Martinho Eduardo do Nascimento

  • Despacho n.º 5788/2012 3550517
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

    Ratificação de competências no diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Martinho Eduardo do Nascimento

  • Despacho n.º 5789/2012 3550518
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

    Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na licenciada Helena Cristina Correia Pais

  • Acórdão n.º 86/2012 3550519
    Tribunal Constitucional

    Julga diversos responsáveis financeiros e partidos políticos pela prática de contraordenações previstas na Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, e referentes às contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2007

  • Acórdão n.º 140/2012 3550520
    Tribunal Constitucional

    Indefere os requerimentos apresentados pelo Partido Social Democrata, pelo CDS-Partido Popular e pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses e confirma o despacho de 13 de janeiro de 2012 que deferiu pedidos de pagamento em prestações

  • Declaração de Retificação n.º 578/2012 3550521
    Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Retifica o aviso (extrato) n.º 5693/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 20 de abril de 2012

  • Anúncio n.º 9448/2012 3550522
    Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém

    Declaração de insolvência de Laranjinha, Lda., no processo n.º 282/12.5T2STC

  • Anúncio n.º 9449/2012 3550523
    2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer

    Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1851/11.6TBALQ

  • Anúncio n.º 9450/2012 3550524
    Tribunal da Comarca de Almodôvar

    Despacho de encerramento do processo 62/10.2 TBADV insolvência em que é insolvente Babrila Comércio Fabrico de Batatas Fritas Panificação, Lda.

  • Anúncio n.º 9451/2012 3550525
    3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante

    Insolvência n.º 1968/07.1TBAMT

  • Anúncio (extrato) n.º 9452/2012 3550526
    Tribunal da Comarca de Armamar

    Declaração de insolvência a correr termos no Tribunal Judicial de Armamar, sob o n.º 123/11.0TBAMM

  • Anúncio n.º 9453/2012 3550527
    Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro

    Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1796/11.0T2AVR

  • Anúncio n.º 9454/2012 3550528
    Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro

    Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 603/09.8T2AVR

  • Anúncio n.º 9455/2012 3550529
    Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro

    Exoneração do passivo restante - processo n.º 1817/11.6T2AVR

  • Anúncio n.º 9456/2012 3550530
    Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro

    Declaração de insolvência no processo n.º 2419/11.2T2AVR