Anúncio de procedimento n.º 5601/2016

  • Emissor:Município de São Pedro do Sul
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5601/2016
  • Data de Publicação:2016-09-08
  • Data de Disponibilização:2016-09-08
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  • SumárioValorização, conservação e reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506785815 - Município de São Pedro do Sul

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

    Endereço: Largo de Camões, 16

    Código postal: 3660 436

    Localidade: São Pedro do Sul

    Telefone: 00351 232723003

    Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Valorização, conservação e reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 1732224.74 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212350

    Valor: 1732224.74 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Termas de São Pedro do Sul

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viseu

    Concelho: São Pedro do Sul

    Código NUTS: PT165

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 518 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Os constantes do art.º 28 do Programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de empreitadas e projetos da Divisão de obras municipais

    Endereço desse serviço: Edifício Avenida 4.º Piso -Avenida Sá Carneiro

    Código postal: 3660 428

    Localidade: S. Pedro do Sul

    Telefone: 00351 232723003

    Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes no n.º 4 do art. 11.º do Programa de Concurso

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no n.º 2 e 3 do art. 11.º do Programa de Concurso

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os descritos no Anexo N do Programa de concurso

    17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

    Endereço: Largo de Camões, 16

    Código postal: 3660 436

    Localidade: S. Pedro do Sul

    Telefone: 00351 232723003

    Endereço Eletrónico: gabpresidente@cm-spsul.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/09/08

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Lúcia Maria dos Santos de Lima Guimarães

    Cargo: Coordenadora técnica

    409852536