Anúncio de procedimento n.º 5591/2016

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5591/2016
  • Data de Publicação:2016-09-08
  • Data de Disponibilização:2016-09-08
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  • SumárioFornecimento de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" para o 4º trimestre de 2016
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Endereço: Base Aérea n.º 6

    Samouco

    Código postal: 2870 064

    Localidade: Montijo

    Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" para o 4º trimestre de 2016

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 54367.49 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15000000

    Valor: 54367.49 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Óleos e gorduras animais e vegetais

    Preço base do lote: 13324.53 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15400000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas

    Preço base do lote: 4260.07 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15600000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Açucar e produtos afins

    Preço base do lote: 3430.27 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15830000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Doces e geleias de fruta

    Preço base do lote: 1955.73 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15332200

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Produtos alimentares diversos e produtos secos

    Preço base do lote: 1413.13 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15890000

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Condimentos e temperos

    Preço base do lote: 3749.89 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15870000

    Lote n.º 7

    Designação do lote: Lacticínios e seus derivados

    Preço base do lote: 16136.27 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15500000

    Lote n.º 8

    Designação do lote: Café, Chá e produtos afins

    Preço base do lote: 895.60 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15860000

    Lote n.º 9

    Designação do lote: Bebidas não alcoólicas

    Preço base do lote: 8198.67 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15980000

    Lote n.º 10

    Designação do lote: Bebidas alcoólicas

    Preço base do lote: 1003.33 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15900000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Base Aérea n.º 6

    Samouco

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Montijo

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 92 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea n.º 6

    Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 6

    Samouco

    Código postal: 2870 064

    Localidade: Montijo

    Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/09/08

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Hugo Ricardo, 1 Sar

    Cargo: Adjunto do Chefe do setor de Aquisições

    409851726