Anúncio de procedimento n.º 5598/2016

  • Emissor:Município de Valpaços
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5598/2016
  • Data de Publicação:2016-09-08
  • Data de Disponibilização:2016-09-08
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  • SumárioAquisição de serviços para a elaboração de levantamento cadastral das redes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais geridas pelo Município de Valpaços incluindo a elaboração do plano de utilização e manutenção do sistema de informação geográfica gerido pela Câmara Municipal de Valpaços
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506874320 - Município de Valpaços

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Munciipais

    Endereço: Av.ª D.ª Maria do Carmo carmona

    Código postal: 5430 469

    Localidade: Valpaços

    Endereço Eletrónico: dom@valpacos.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração de levantamento cadastral das redes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais geridas pelo Município de Valpaços incluindo a elaboração do plano de utilização e manutenção do sistema de informação geográfica gerido pela Câmara Municipal de Valpaços

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 256500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71800000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Valpaços

    País: PORTUGAL

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Valpaços

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 660 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Previsto no artigo 15.º n.º 2 do programa de procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Av.ª D.ª Maria do Carmo Carmona

    Código postal: 5430 469

    Localidade: Valpaços

    Endereço Eletrónico: dom@valpacos.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Valpaços

    Endereço: Av.ª D.ª Maria do Carmo Carmona

    Código postal: 5430 469

    Localidade: Valpaços

    Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/09/08

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Manuel Chaves Barroso Batista

    Cargo: Chefe de Divisão Administrativa

    409852666