Diário da República n.º 84/2012, Série II de 2012-04-30

  • Data de Publicação:2012-04-30
  • Data de Disponibilização:2012-04-30
  • Número:84
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 5698/2012 3549342
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a extinção da Fundação Schering Lusitana

  • Declaração (extrato) n.º 78/2012 3549343
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Listagem n.º 49/2012 3549344
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

    Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Alentejo

  • Instrução n.º 1/2012 3549345
    Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado

  • Aviso n.º 5952/2012 3549346
    Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Atividades Socioculturais (DASC)/Equipamentos

  • Despacho n.º 5699/2012 3549347
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Autoriza o Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

  • Despacho n.º 5700/2012 3549348
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, segundo-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Aviso (extrato) n.º 5953/2012 3549349
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 5701/2012 3549350
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco

  • Despacho (extrato) n.º 5702/2012 3549351
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 5703/2012 3549352
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro

  • Despacho (extrato) n.º 5704/2012 3549353
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa de Almeida Martins Adegas

  • Despacho n.º 5705/2012 3549354
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

    Nomeia o licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra como adjunto do Membro Nacional da EUROJUST

  • Despacho n.º 5706/2012 3549355
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Nomeação, em regime de substituição, do coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN

  • Despacho (extrato) n.º 5707/2012 3549356
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Tavares

  • Despacho n.º 5708/2012 3549357
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Saúde

    Subdelegação de competências do diretor de Saúde no administrador da Direção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira

  • Despacho (extrato) n.º 5709/2012 3549358
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002296, Acácio Dias Gonçalves, como chefe de divisão de Material Auto

  • Declaração de Retificação n.º 559/2012 3549359
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o despacho n.º 13798/11

  • Aviso n.º 5954/2012 3549360
    Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

    Suspensão de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência

  • Despacho (extrato) n.º 5710/2012 3549361
    Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

    Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha, adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa