Diário da República n.º 82/2012, Série II de 2012-04-26

  • Data de Publicação:2012-04-26
  • Data de Disponibilização:2012-04-26
  • Número:82
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 5572/2012 2898234
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública do Sport Clube Melgacense

  • Despacho n.º 5573/2012 2898235
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da 3 em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural

  • Despacho n.º 5574/2012 2898236
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural da Juventude de Cerveira

  • Despacho n.º 5575/2012 2898237
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Banda de Música de Loureiro

  • Aviso n.º 5833/2012 2898238
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

  • Despacho n.º 5576/2012 2898239
    Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Paula Godinho Costa

  • Aviso n.º 5834/2012 2898240
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico superior

  • Aviso n.º 5835/2012 2898241
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico de informática

  • Aviso n.º 5836/2012 2898242
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de assistente técnico

  • Despacho n.º 5577/2012 2898243
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão

  • Aviso n.º 5837/2012 2898244
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria de Lurdes Gonçalves Afonso com efeitos a partir de 15 de abril de 2012

  • Aviso (extrato) n.º 5838/2012 2898245
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, do imposto do selo, dos impostos rodoviários e das contribuições especiais

  • Declaração de Retificação n.º 550/2012 2898246
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos

  • Despacho n.º 5578/2012 2898247
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da subdiretora-geral Maria Leonor Carvalho Duarte

  • Despacho n.º 5579/2012 2898248
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Fim do período experimental

  • Despacho n.º 5580/2012 2898249
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço de Maria Edite Rocha Henriques

  • Despacho (extrato) n.º 5581/2012 2898250
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa

  • Despacho (extrato) n.º 5582/2012 2898251
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa

  • Despacho n.º 5583/2012 2898252
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Delegação de competências da presidente em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro

  • Listagem n.º 46/2012 2898253
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

    Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1, do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 2.º semestre de 2011