Diário da República n.º 8/2012, Série II de 2012-01-11

  • Data de Publicação:2012-01-11
  • Data de Disponibilização:2012-01-11
  • Número:8
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 415/2012 3406387
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Aviso n.º 416/2012 3406388
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna público que, após a homologação das avaliações, vários trabalhadores concluíram com sucesso o período experimental

  • Aviso n.º 417/2012 3406389
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Reconhece a Fundação Museu da Ciência

  • Despacho n.º 321/2012 3406390
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

    Cessação do cargo de Diretora-Geral do Orçamento - Maria Eugénia de Almeida Pires

  • Despacho n.º 322/2012 3406391
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, em regime de substituição, o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral

  • Aviso n.º 418/2012 3406392
    Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Renovação da licença sem vencimento, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais

  • Despacho n.º 323/2012 3406393
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências do General CEME no comandante do 3.º Contingente Nacional FND/ISAF Cor Frederico Manuel Assoreira Almendra

  • Despacho n.º 324/2012 3406394
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências do general CEME no comandante da UEB/TACRES/KFOR TCor Paulo Alexandre Simões Marques

  • Despacho n.º 325/2012 3406395
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Despacho do comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo de subdelegação de competências

  • Despacho (extrato) n.º 326/2012 3406396
    Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

    Autorização da prorrogação de licença especial para o exercício de funções em Macau

  • Despacho n.º 327/2012 3406397
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

    Declaração de interesse estratégico do Projecto de Investimento da Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.

  • Contrato (extrato) n.º 6/2012 3406398
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais à joint venture constituída pela Iberian Resources Portugal e a Colt Resources, localizado na freguesia de São Sebastião da Giesteira, Nossa Senhora da Boa Fé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, denominada BOA FÉ, celebrado em 2 de novembro de 2011

  • Aviso n.º 419/2012 3406399
    Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação

  • Deliberação n.º 26/2012 3406400
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

    Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra

  • Despacho n.º 328/2012 3406401
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

    Nomeação em regime de substituição

  • Aviso (extrato) n.º 420/2012 3406402
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Aviso (extrato) n.º 421/2012 3406403
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Aviso n.º 422/2012 3406404
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Aviso n.º 423/2012 3406405
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Lista da classificação obtida pelos candidatos no método de seleção da avaliação curricular ou na prova de conhecimentos, ordenada alfabeticamente, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Cova da Beira, aberto pelo aviso n.º 22718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010

  • Despacho (extrato) n.º 329/2012 3406406
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr. Maria João Apolinário Marques de Melo