Diário da República n.º 152/2016, Série I de 2016-08-09

  • Data de Publicação:2016-08-09
  • Data de Disponibilização:2016-08-09
  • Número:152
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/152/2016/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto do Presidente da República n.º 54/2016 75120526
    Presidência da República

    Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

  • Decreto do Presidente da República n.º 55/2016 75120527
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

  • Aviso n.º 92/2016 75120528
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Portaria n.º 218/2016 75120529
    Finanças

    Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

  • Portaria n.º 219/2016 75120530
    Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura