Anúncio de procedimento n.º 4795/2016

  • Emissor:Município de Castro Daire
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4795/2016
  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
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  • SumárioDOMA.56.2016 - Pavimentação da EN ao Souto e ligação à EB1 - UF Mamouros Alva Ribolhos
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506716210 - Município de Castro Daire

    Endereço: Município de Castro Daire

    Código postal: 3600 214

    Localidade: CASTRO DAIRE

    Telefone: 00351 232382214

    Fax: 00351 232382923

    Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: DOMA.56.2016 - Pavimentação da EN ao Souto e ligação à EB1 - UF Mamouros Alva Ribolhos

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 289219.44 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233220

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Castro Daire

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viseu

    Concelho: Castro Daire

    Código NUTS: PT165

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42

    Código postal: 3600 214

    Localidade: Castro Daire

    Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 50%

    Valia técnica da proposta - 50%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Castro Daire

    Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42

    Código postal: 3600 214

    Localidade: Castro Daire

    Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/08/01

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Alvará exigido: 1ª subcategoria da 2ª categoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Fernando Carneiro Pereira

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    409775992