Anúncio de procedimento n.º 4784/2016

  • Emissor:Município de Sabrosa
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4784/2016
  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
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  • SumárioCP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: lote 1 EM Ferrão a Donelo; Lote 2 1258 Gouvinhas ao Limite do Concelho; Lote 3 EM 1267 - Celeirós a Paradelinha.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506824942 - Município de Sabrosa

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa

    Endereço: Rua do Loreto

    Código postal: 5060 328

    Localidade: Sabrosa

    Telefone: 00351 259937120

    Fax: 00351 259937129

    Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: lote 1 EM Ferrão a Donelo; Lote 2 1258 Gouvinhas ao Limite do Concelho; Lote 3 EM 1267 - Celeirós a Paradelinha.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Estaleiro, movimento de terra, pavimentação, sinalização e segurança.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 387435.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: CP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: lote 1 EM Ferrão a Donelo.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Estaleiro, Movimento de terra, pavimentação, sinalização e segurança.

    Preço base do lote: 168635.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    Lote n.º 2

    Designação do lote: CP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: Lote 2 - 1258 Gouvinhas ao Limite do Concelho.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Estaleiro, Movimento de terra, pavimentação, sinalização e segurança.

    Preço base do lote: 142290.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    Lote n.º 3

    Designação do lote: CP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: Lote 3 EM 1267 - Celeirós a Paradelinha.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Estaleiro, Movimento de terra, pavimentação, sinalização e segurança.

    Preço base do lote: 76510.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Freguesias do Concelho

    País: PORTUGAL

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Sabrosa

    Código NUTS: PT117

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com programa de procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Município de Sabrosa

    Endereço desse serviço: Rua do Loreto

    Código postal: 5060 328

    Localidade: Sabrosa

    Telefone: 00351 259937120

    Fax: 00351 259937129

    Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa

    Endereço: Rua do Loreto

    Código postal: 5060 328

    Localidade: Sabrosa

    Telefone: 00351 259937120

    Fax: 00351 259937129

    Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/08/01

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Alvará solicitado:Empreiteiro de Obras Pública com 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria das classes que cubram o valor dos respetivos trabalhos.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Domingos Manuel Alves Carvas, Dr

    Cargo: Vice- Presidente da Câmara Municipal

    409776372