Anúncio de procedimento n.º 4788/2016

  • Emissor:Município do Funchal
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4788/2016
  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
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  • SumárioEmpreendimento da Quinta Falcão - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    511217315 - Município do Funchal

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SocioHabitaFunchal E. M.

    Endereço: Rua 5 de Outubro 61

    Código postal: 9000 079

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291002360

    Fax: 00351 291002378

    Endereço Eletrónico: sociohabita@cm-funchal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreendimento da Quinta Falcão - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreendimento da Quinta Falcão - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 523000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    Valor: 523000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Funchal - Quinta Falcão

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os que constam do artigo 14 do programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SocioHabitaFunchal EM

    Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro 61

    Código postal: 9000 079

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291002360

    Fax: 00351 291002378

    Endereço Eletrónico: sociohabita@cm-funchal.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município do Funchal

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211000

    Fax: 00351 291211009

    Endereço Eletrónico: dcpa@cm-funchal.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/08/01

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Alexandre Nascimento Cafofo

    Cargo: Presidente do Município do Funchal

    409773618