Anúncio de procedimento n.º 4780/2016

  • Emissor:Município de Almada
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4780/2016
  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
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  • SumárioCPN03967B2016 - Fornecimento de equipamentos para o parque infantil da Rua Gil Eanes na Caparica
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500051054 - Município de Almada

    Endereço: Rua Trigueiros Martel nº1

    Código postal: 2800 213

    Localidade: Almada

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CPN03967B2016 - Fornecimento de equipamentos para o parque infantil da Rua Gil Eanes na Caparica

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 52845.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 39161000

    Valor: 52845.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Almada

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Almada

    Código NUTS: PT172

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos referidos na clausula 5ª do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Finanças , Divisão de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel nº1

    Código postal: 2800 213

    Localidade: Almada

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Almada

    Endereço: Largo Luís de Camões

    Código postal: 2800 158

    Localidade: Almada

    Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/08/01

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    a)O acesso à plataforma eletrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio eletrónico http://www.bizgov.pt;

    b) O registo é efetuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respetivas "Password" e "Username".

    c) A apresentação de propostas é efetuada através da plataforma eletrónica BizGov, http://www.bizgov.pt;

    d) O interessado, no ato de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria 701-G/2008, de 29 de julho;

    e) O uso da plataforma eletrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções";

    f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma eletrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha direta de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço eletrónico helpdesk@saphety.com;

    j) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em ações, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor.

    Acesso às peças do procedimento.

    O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio eletrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Joaquim Estêvão Miguel Judas

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada

    409775798