Anúncio de procedimento n.º 4778/2016

  • Emissor:Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4778/2016
  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioAmpliação de centrais elevatórias de águas residuais
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    680015124 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albertino Silva, Diretor-Delegado

    Endereço: Rua Dr Carlos Felgueiras, apartado 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: Maia

    Telefone: 00351 229430800

    Fax: 00351 229412155

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Ampliação de centrais elevatórias de águas residuais

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de centrais elevatórias de águas residuais

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232423

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Município da Maia

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Maia

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Documentos indicados no Ponto 18º do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA

    Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: MAIA

    Telefone: 00351 229430800

    Fax: 00351 229412155

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    Link de contexto: www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

    Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: MAIA

    Telefone: 00351 229430800

    Fax: 00351 229412155

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/08/01

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis

    Cargo: Chefe da Divisão Técnica

    409775319