Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-01

  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
  • Número:146
  • Série:II
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details-partes
  • Édito n.º 266/2016 75070794
    Município das Caldas da Rainha

    Édito referente ao falecimento do ex-trabalhador Arménio Baptista Inácio

  • Aviso (extrato) n.º 9504/2016 75070795
    Município de Castro Marim

    Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Elisabete Coelho Laurindo

  • Aviso n.º 9505/2016 75070796
    Município de Castro Marim

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - arquitetura

  • Aviso n.º 9506/2016 75070797
    Município de Esposende

    Deliberação da AM de medidas preventivas e suspensão do plano de urbanização

  • Aviso n.º 9507/2016 75070798
    Município de Évora

    Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

  • Aviso n.º 9508/2016 75070799
    Município do Funchal

    Consulta Pública do Projeto de Revisão do Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal de Medicamentos

  • Aviso n.º 9509/2016 75070800
    Município do Fundão

    Extinção da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

  • Aviso n.º 9510/2016 75070801
    Município do Fundão

    Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística

  • Aviso n.º 9511/2016 75070802
    Município de Macedo de Cavaleiros

    Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Travanca

  • Aviso n.º 9512/2016 75070803
    Município da Mealhada

    Extinção da Divisão de Planeamento Urbanístico

  • Aviso n.º 9513/2016 75070804
    Município da Mealhada

    Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Aviso n.º 9514/2016 75070805
    Município de Melgaço

    Procedimento concursal para 12 monitores (animadores), para prolongamento de horários escolares

  • Aviso n.º 9515/2016 75070806
    Município de Mira

    Regulamento de Trânsito

  • Aviso n.º 9516/2016 75070807
    Município de Montemor-o-Velho

    Comissões de serviço, em regime de substituição, para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau do Município de Montemor-o-Velho

  • Regulamento n.º 771/2016 75070808
    Município da Nazaré

    Regulamento do Banco Local de Voluntariado do Concelho da Nazaré

  • Aviso n.º 9517/2016 75070809
    Município de Palmela

    Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional (área Funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro)

  • Aviso n.º 9518/2016 75070810
    Município de Peniche

    Alteração ao PDM, artigos 2.º,11.º,12.º e 27.º do Regulamento

  • Despacho n.º 9806/2016 75070811
    Município da Póvoa de Lanhoso

    Alterações ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências

  • Aviso n.º 9519/2016 75070812
    Município de Soure

    Aviso que torna público a contratação de José Pedrosa Fernandes como Assistente Operacional

  • Aviso n.º 9520/2016 75070813
    Município de Soure

    Nova Licença sem Remuneração concedida ao trabalhador Rui Miguel F. Mendes Fernandes