Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-01

  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
  • Número:146
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 9771/2016 75066634
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação de competências da Sr. Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo

  • Despacho n.º 9772/2016 75066635
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo do Cdist de Lisboa

  • Despacho n.º 9773/2016 75066636
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Prestações nos Chefes de Equipa

  • Aviso n.º 9497/2016 75066637
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2016

  • Declaração de Retificação n.º 773/2016 75066638
    Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Anulação da Deliberação n.º 1159/2016

  • Aviso n.º 9498/2016 75066639
    Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Hematologia Clínica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02 de maio

  • Aviso (extrato) n.º 9499/2016 75066640
    Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Altera o júri do procedimento concursal, mencionado no n.º 16 do aviso n.º 12119/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, para 80 postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

  • Despacho n.º 9774/2016 75066641
    Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Pestana CR7 Lisboa Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Carlton Palácio, Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/14137

  • Despacho n.º 9775/2016 75066642
    Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Torre de Gomariz Wine & Spa Hotel, hotel rural com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Vila Verde, de que é requerente a sociedade Solar de Gomariz, Sociedade Agrícola, Lda. Processo n.º 15.40.7/4866

  • Despacho n.º 9776/2016 75066643
    Ambiente - Secretaria-Geral

    Designa o licenciado Jorge Manuel Gonçalinho Gomes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de contencioso dos Serviços de Apoio Jurídico

  • Despacho n.º 9777/2016 75066644
    Ambiente - Secretaria-Geral

    Designa o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Apoio Jurídico

  • Despacho n.º 9778/2016 75066645
    Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

    Determina que o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo Regional dos Açores integra o Gabinete de Crise dos setores do leite e carne de suínos

  • Despacho n.º 9779/2016 75066646
    Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Consolidação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Hugo Miguel Canhoto Mendes

  • Despacho n.º 9780/2016 75066647
    Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Designação para o cargo de direção intermédia de 2º grau, correspondente à Divisão da Frota, da licenciada Helena Maria Neto Rato Galrito, em comissão de serviço, pelo período de três anos

  • Aviso n.º 9500/2016 75066648
    Tribunal da Relação de Lisboa

    Eleição do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

  • Deliberação (extrato) n.º 1215/2016 75066649
    Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação do Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura

  • Deliberação (extrato) n.º 1216/2016 75066650
    Conselho Superior da Magistratura

    Regraduação final do IV Concurso Curricular de acesso aos Tribunais da Relação

  • Despacho (extrato) n.º 9781/2016 75066651
    Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do Presidente da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Dr. Luís Maria Vaz das Neves

  • Deliberação (extrato) n.º 1217/2016 75066652
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Renovação da suspensão da condição de jubilado de juiz conselheiro

  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2016 75066653
    Autoridade Nacional da Aviação Civil

    Delegar no Conselho de Administração da NAV, Portugal, E. P. E. a função de Gestor Nacional de Frequências do espetro radioelétrico do setor da aviação civil, na FIR de Lisboa e na FIR de Santa Maria